Termos e condições
Ao acessar e utilizar nosso site, você estabelece uma relação com a BIOPORî e vice-versa. Por isso, para garantir direitos e deveres, tanto seus como de nossa empresa, apresentamos os Termos e Condições de Uso de nosso site.
Neles também estão contidas as Políticas para temas específicos, como privacidade e segurança, compras e pagamentos, envio e entrega e trocas e devoluções.
Procuramos apresentar as informações da maneira mais clara e dinâmica possível, pois é importante que você leia, compreenda e aceite todas as condições apresentadas antes de utilizar o site.
As condições mais relevantes também são tratadas em nosso FAQ, disponível aqui.
Lembre-se que, ao realizar sua conta de acesso e comprar no site, você aceita integralmente as condições aqui apresentadas.
Boa leitura!
1. A quem pertence este site?
Este site é de propriedade, mantido, e operado por THIAGO CESARE ARAUJO MARTINS NOGUCHI – ME, nome fantasia BIOPORî, com endereço na VARGEM BONITA, QUADRA 6 LOTE 7, NÚCLEO BANDEIRANTE, DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.340.183/0001-50, com Inscrição Estadual nº 07.654.518/001-59 e endereço de e-mail <falecom@biopora.com>.
2. Quais os documentos que compõem os Termos e Condições de Uso deste site?
- O próprio Termos e Condições de Uso;
- Política de Privacidade e Segurança (disponível aqui);
- Política de Compras e Pagamentos (disponível aqui);
- Política de Envio e Entrega (disponível aqui);
- Política de Trocas e Devoluções (disponível aqui);
3. Para que servem e a quem se destinam estes Termos e Condições de Uso?
3.1 Este documento relaciona e define os termos e as condições que devem ser observados pela BIOPORî e por você, usuário e cliente (a definição dos termos usuário e cliente encontra-se no Item 4 a seguir), na utilização do site, suas ferramentas e suas funcionalidades.
3.2 A BIOPORî permite acesso e utilização do site a quaisquer usuários, com exceção daqueles mencionados nos sub-itens 7.3 e 7.4 destes Termos e Condições de Uso.
3.3 Antes de realizar sua conta de acesso no site, o usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso, bem como todas suas Políticas. Caso você não aceite integralmente as disposições apresentadas, não lhe será permitida a realização de conta de acesso e compras no site.
4. Definições dos termos
SAC
É o serviço de atendimento ao cliente disponibilizado pela BIOPORî por meio dos canais de comunicação indicados no Item 24 destes Termos e Condições de Uso.
Usuários
Toda pessoa que acessa o site sem dispor de uma conta de acesso, incluindo visitantes anônimos.
Clientes
Usuários que cadastraram uma conta de acesso completa. Não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por incapacidades inscritas nos artigos 3o e 4o do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
Conta de Acesso
Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um cliente cadastrado, pessoal e intransferível, que permite acesso à funcionalidades exclusivas do site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, compras, histórico de pedidos, entre outras.
Compra
Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto e seu respectivo frete, quando aplicável.
Políticas
As Políticas que integram e complementam estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Privacidade e Segurança, Política de Compras e Pagamentos, Política de Envio e Entregas e Política de Trocas e Devoluções.
Marca
Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à BIOPORî que sejam utilizados na identificação do site e seu conteúdo.
Propriedade Intelectual da BIOPORî
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da BIOPORî, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à BIOPORî, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site
O website de propriedade, mantido e operado pela BIOPORî, hospedado no domínio www.biopora.com e todas as páginas nele compreendidas.
5. Regras de utilização do site
Você, usuário ou cliente, compromete-se a utilizar este site respeitando e observando seus Termos e Condições de Uso e suas Políticas, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, você concorda que não poderá:
5.1 Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;
5.2 Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais clientes e usuários;
5.3 Acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros a ele ou à BIOPORî relacionados sob qualquer meio ou forma;
5.4 Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da BIOPORî ou de terceiros;
5.5 Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
5.6 Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à BIOPORî e a outros clientes e usuários;
5.7 Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;
5.8 Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da BIOPORî (inclusive de propriedade intelectual) e/ou de terceiros;
5.9 Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da BIOPORî (inclusive de propriedade intelectual) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
5.10 Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados;
5.11 Utilizar o domínio da BIOPORî para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou cliente ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a BIOPORî ou terceiros;
5.12 Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos;
5.13 Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou suas finalidades, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
5.14 Usuários e clientes concordam em indenizar, defender e isentar a BIOPORî de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário, cliente ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site, inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso ou pessoa que tenha obtido os dados do cliente relacionados à sua conta de acesso ou navegação no site.
5.15 A BIOPORî poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ou cliente ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do mesmo, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
6. Conta de acesso simples
6.1 Para cadastrar uma conta de acesso simples, basta ao usuário informar seu e-mail no campo newsletter.
6.2 A conta de acesso simples apenas torna possível que o usuário receba newsletters, promoções e ofertas da BIOPORî por e-mail.
6.3 O usuário poderá suspender o recebimento destas mensagens a qualquer tempo, bastando seguir as instruções disponíveis ao final de cada mensagem.
6.3 A conta de acesso simples não permite ao usuário realizar compras no site, bem como utilizar outras funcionalidades restritas.
7. Conta de acesso completa (conta de acesso)
7.1 Ao cadastrar uma conta de acesso completa no site, o usuário passa a ser denominado cliente e a usufruir de todas as funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras.
7.2 A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso. A BIOPORî se reserva o direito de suspender ou cancelar contas de acesso em duplicidade.
7.3 Pessoas acometidas por incapacidades inscritas nos artigos 3o e 4o do Código Civil Brasileiro não poderão cadastrar conta de acesso e utilizar o site, salvo se legalmente representadas ou assistidas.
7.4 Menores de 18 anos também não poderão cadastrar conta de acesso e utilizar o site, a menos que assistidos e autorizados por seus pais ou responsáveis legais no momento da criação da conta de acesso. A efetivação de uma conta de acesso em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será responsabilizada civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
7.5 Pessoas jurídicas devem entrar em contato com o SAC para realizar seu cadastro.
7.6 Ao criar uma conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade a atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
7.7 A BIOPORî não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas por seus clientes, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo e precisão, podendo recusar, suspender ou cancelar contas de acesso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas neles contidos, mesmo que previamente aceitas.
7.8 A BIOPORà pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um cliente a qualquer tempo. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos, a BIOPORî poderá bloquear a conta de acesso do cliente até que a irregularidade seja sanada.
7.9 Os dados pessoais fornecidos na conta de acesso serão armazenados e utilizados para identificação das compras, sempre sob os termos de nossa Política de Privacidade e Segurança (disponível aqui), ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela BIOPORî e por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento relacionado à compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.
7.10 O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso.
7.11 É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e da senha relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente providenciar a imediata substituição da senha em caso de perda, divulgação ou roubo da mesma ou ainda de uso não autorizado de sua conta de acesso.
8. Login na conta de acesso
8.1 O cliente acessará sua conta de acesso por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar esses dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
8.2 Em caso de acesso e/ou uso não autorizado de sua conta de acesso, o cliente compromete-se a substituir sua senha e notificar a BIOPORî imediatamente, por meio de comunicação em que fique certificado o recebimento pela empresa.
8.3 O cliente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta de acesso, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante sua senha pessoal.
8.4 O login definido pelo cliente não poderá guardar semelhança com o nome biopora.com, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do cliente, alguma URL ou endereço eletrônico.
8.5 A BIOPORî não tem acesso à senha de clientes.
9. E-mails
É de responsabilidade do cliente manter uma cópia dos e-mails recebidos e enviados pela BIOPORÃ. E-mails em nossa caixa de entrada com mais de 90 dias serão deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza de nossos servidores. Caso o cliente queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.
10. Dados pessoais, privacidade e segurança
A BIOPORî dispõe de uma Política de Privacidade e Segurança (disponível aqui) que regula a coleta, guarda e utilização de seus dados pessoais, bem como a sua segurança, e que integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
11. Oferta de produtos
11.1 Está disponível em nosso site, para cada produto, uma página descritiva na qual constam informações relativas às suas características, lista de ingredientes, presença de alergênicos, prazo de validade, dicas de uso, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
11.2 A oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a BIOPORî disponibiliza a entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos (disponível aqui), não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A BIOPORî poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades.
12. Estoque
12.1 Por motivos alheios à vontade e ao controle da BIOPORî, é possível que alguns itens ofertados no site fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A BIOPORî compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
12.2 Observamos ainda que o site e as lojas físicas revendedoras da BIOPORî possuem estoques separados e sem qualquer vínculo entre si.
12.3 Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do site, a BIOPORî entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
13. Promoções
13.1 A BIOPORî poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
13.2 As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas a: (i) uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) um determinado período de tempo; (iii) aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
13.3 As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a BIOPORî recomenda sua atenta leitura. Em caso de dúvidas, o interessado poderá entrar em contato com nosso SAC.
13.4 As promoções e ofertas para compras no site não são aplicáveis a produtos vendidos em lojas físicas revendedoras, salvo quando assim comunicado.
13.5 As promoções e ofertas para compras no site serão restritas ao território em que a BIOPORî disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos (disponível aqui), não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
13.6 Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
14. Pagamentos
A BIOPORî dispõe de uma Política de Compras e Pagamentos (disponível aqui) que regula os meios de pagamento de compras e que integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
15. Preço
15.1 Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites e lojas físicas revendedoras. Da mesma forma, preços e condições relativos a outros sites e lojas físicas não são válidos para o site.
15.2 Nos preços já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra.
15.3 A BIOPORî também comercializa seus produtos no atacado com empresas que dispõem de lojas físicas e virtuais. Assim, poderá existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas, sejam elas físicas ou virtuais, em vista de situações particulares de localidade, tributação, logística, operação e margem. Esta diferença não poderá ser usada contra a BIOPORî para obrigar que um revendedor reduza seu preço para equipará-lo ao de outro ou dela própria.
15.4 A BIOPORÃ poderá reajustar os preços praticados em seu site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
16. Acompanhamento da compra
16.1 Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a BIOPORî disponibiliza em seu site, mais especificamente na conta de acesso do cliente, uma ferramenta que permite ao cliente acompanhar o status de sua compra (pedido recebido, pedido aprovado, pedido postado, pedido entregue, pedido cancelado etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com nosso SAC.
16.2 No site também é disponibilizado ao cliente uma ferramenta de busca do status de entrega do pedido vinculada ao sistema dos Correios.
17. Entregas
A BIOPORî dispõe de uma Política de Entrega de Produtos (disponível aqui), que regula os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site e que integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
18. Arrependimento, trocas e devoluções
A BIOPORî dispõe de uma Política de Trocas e Devoluções (disponível aqui), que regula trocas e devoluções de produtos adquiridos em nosso site e que integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. Há, nesta política, disposições sobre a GARANTIA BIOPORî.
19. Garantias de disponibilidade e funcionalidades do site
19.1 Apesar dos melhores esforços da BIOPORî no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
19.2 O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela BIOPORî tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo, das expectativas dos usuários e clientes; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim e; (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo.
19.3 A BIOPORî reserva-se o direito de modificar o site unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.
20. Responsabilidades legais sobre o site, suas informações e uso
20.1 Usuários e clientes são os únicos responsáveis pela utilização do site, suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a BIOPORî, seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
20.2 Em especial, fica excluída a responsabilidade da BIOPORî sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(i) Danos e prejuízos que usuários e clientes possam experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(ii) Danos e prejuízos que usuários e clientes possam experimentar em sites acessíveis por links incluídos no site;
(iii) Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites ou em lojas físicas revendedoras em todo o território nacional;
(iv) Danos e prejuízos que o usuários e clientes possam experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou suas Políticas;
(v) Danos e prejuízos que o usuários e clientes possam experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(vi) Danos e prejuízos que o usuários e clientes possam experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus e softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento de usuários e clientes;
(vii) Danos e prejuízos que o usuários e clientes possam experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens, entre outros.
20.3 A responsabilidade da BIOPORÃ por defeitos dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções (disponível aqui).
21. Links para outros websites
21.1 O site poderá conter links para sites ou mídias sociais de terceiros, os quais serão inseridos apenas para conveniência de usuários e clientes. A inclusão de tais links não implicará qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da BIOPORî sobre estes sites, respectivos conteúdos ou titulares.
21.2 O acesso aos sites e mídias sociais vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por suas Políticas.
21.3 A BIOPORî recomenda que usuários e clientes consultem os termos e condições de uso estabelecidos por cada site e mídia social vinculado aos links inseridos no site.
21.4 A BIOPORî não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site e/ou mídia social de terceiros acessado por meio de links nele disponibilizados.
22. Aplicações de Internet, vírus de computador e ações criminosas
22.1 Apesar de não poupar esforços em oferecer a plataforma mais segura possível para seus usuários e clientes, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet, problemas de transmissão e hackeamento criminoso, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Nestes casos, vírus de computador ou outros programas danosos poderão ser baixados inadvertidamente do site.
22.2 A BIOPORî não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem de usuários e clientes devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus e protetores adequados.
23. Direitos de propriedade intelectual
23.1 Usuários e clientes não estão autorizados a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas disponíveis do site, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
23.2 Usuários e clientes comprometem-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela BIOPORî ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
23.3 Usuários e clientes comprometem-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
23.4 Todas as outras marcas, nomes de produtos ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
23.5 No que diz respeito à propriedade de conteúdo, todo o conteúdo do site (incluindo seus nomes de domínio biopora.com e biopora.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos) foi criado, desenvolvido ou cedido à BIOPORî e é de propriedade da BIOPORî ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade industrial e intelectual.
23.6 Usuários e clientes, ao acessarem o site, atestam que respeitarão a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da BIOPORî, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site.
23.7 O acesso ao site e sua regular utilização pelo usuário ou cliente não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido.
23.8 É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da BIOPORî.
23.9 É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da BIOPORî sem a autorização prévia e por escrito da empresa.
23.10 É expressamente proibido a usuários e clientes reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais nele ou por ele veiculados.
23.11 Usuários e clientes que violarem as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
23.12 A BIOPORî não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim.
23.13 Usuários e clientes assumem toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da BIOPORî ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
23.14 As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
23.15 Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à BIOPORî uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
24. Serviço de atendimento ao cliente – SAC
24.1 A BIOPORÃ disponibiliza um serviço de atendimento ao cliente – SAC para receber todas as comunicações que usuários e clientes desejarem realizar.
24.2 O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados a seguir:
(a) Pelo telefone 62 3446-1328, de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 18h;
(b) Pelo e-mail falecom@biopora.com;
(c) Pelo chat disponível no site, de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 18h;
(d) Por correspondência endereçada à:
BIOPORî
Rua das Araras, 12
Caixa Postal 06
Centro
Alto Paraíso de Goiás – GO
CEP 73770-000
No caso de correspondência, é necessário incluir as informações de contato do cliente para que possamos finalizar o atendimento.
24.3 Em todos os casos, usuários e clientes receberão, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos.
24.4 Além disso, a BIOPORî disponibiliza neste site uma seção de FAQ (disponível aqui), bem como as Políticas (disponíveis aqui)que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso.
24.5 Da mesma forma, todas as comunicações que a BIOPORî desejar ou necessitar fazer a usuários e clientes serão realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelos mesmos em qualquer comunicação com a empresa. Excepcionalmente, a BIOPORî poderá comunicar-se com o usuários e clientes por outros meios de comunicação, como telefone fixo ou móvel, SMS, WhatsApp ou correspondência física.
25. Validade dos Termos e Condições de Uso e Políticas
25.1 Os Termos e Condições de Uso e as Políticas neles contidas têm validade indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo, podendo sofrer atualizações sem aviso prévio. Neste caso, atualizações serão comunicadas via e-mail a todos os clientes com conta de acesso ativa.
25.2 Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da BIOPORî.
25.3 A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra.
25.4 A BIOPORî reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
26. Atualizações destes Termos e Condições de Uso e suas Políticas
26.1 A BIOPORî poderá, a qualquer momento e unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso e suas Políticas.
26.2 A versão atualizada valerá para o uso do site, bem como para as compras nele realizadas, a partir de sua divulgação pela BIOPORî, que fará a comunicação via e-mail a todos os clientes com conta de acesso ativa.
26.3 A continuidade de acesso ou utilização do site, após a divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso e Políticas pelos clientes.
26.4 Caso o cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração dos Termos e Condições de Uso ou suas Políticas, poderá rescindir seu vínculo com a BIOPORî. Bastará solicitar, via SAC, exclusão da conta de acesso.
26.5 No entanto, a rescisão não eximirá o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos e Condições de Uso e suas Políticas.
27. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas suas Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Alto Paraíso de Goiás, GO. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
28. Idioma
28.1 Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso e suas Políticas, foi elaborada em língua portuguesa. A BIOPORî poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência de usuários e clientes.
28.2 A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e suas Políticas é a única consentida pela BIOPORî. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
29. Diversos
29.1 Nas compras realizadas no site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
29.2 Caso a BIOPORî não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso e suas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição dos mesmos.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas. Neste caso, a BIOPORî fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
29.3 A BIOPORî incluirá na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores, mais especificamente a listagem de ingredientes de acordo com a RDC 26/2015 que delibera sobre alergênicos.
Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição da lista de ingredientes. Em caso de dúvida, o cliente deverá contatar o SAC.
29.4 Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições de Uso e suas Políticas for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem suas consequências.
29.5 A BIOPORî tem como princípio de atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao cliente, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
30. Lei aplicável e Foro de Eleição
30.1 Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, usuários e clientes concordam que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e suas Políticas será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
30.2 A BIOPORî, seus usuários e clientes concordam que o Foro Central da Comarca de Brasília, DF, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.